Arquivo - 1995 - Jurisprudência Portuguesa
11 320 acórdãos de 6 tribunais portugueses publicados em 1995.
11 320
acórdãos
6
tribunais
1995
ano
Distribuição Mensal - 1995
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 819 | 7.2% |
| Fevereiro | 1009 | 8.9% |
| Março | 1315 | 11.6% |
| Abril | 675 | 6.0% |
| Maio | 1436 | 12.7% |
| Junho | 1243 | 11.0% |
| Julho | 627 | 5.5% |
| Agosto | 53 | 0.5% |
| Setembro | 545 | 4.8% |
| Outubro | 1286 | 11.4% |
| Novembro | 1442 | 12.7% |
| Dezembro | 870 | 7.7% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 3108 | 27.5% |
| STJ | 2333 | 20.6% |
| STA | 2269 | 20.0% |
| TRL | 2215 | 19.6% |
| TC | 1384 | 12.2% |
| TCONF | 11 | 0.1% |
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Acórdãos Recentes de 1995
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
03899927/12/1995 • Gouveia e Melo
Suspensão de eficáciaEscóriasReexportaçãoPerigo para a saúdeGrave lesão do interesse público
STA
03914027/12/1995 • Adelino Lopes
Perda de mandatoVereadorAutarquia localInteresse pessoalInteresse funcionalPrincípio da imparcialidadeIlegalidade graveMinistério públicoLegitimidade activa
STA
39129A27/12/1995 • Alcindo Costa
Suspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoÓnus de alegação de factos
STA
03915427/12/1995 • Mário Torres
Intimação para entrega de certidãoRecurso jurisdicionalEfeito suspensivoExtinção da instânciaInutilidade superveniente da lide
TRP
953075821/12/1995 • Custódio Montes
SentençaNulidadeConhecimento oficiosoRecursoQuesito novoAnulação de julgamento
TRP
953107221/12/1995 • Alves Velho
Ausência do réu em parte incertaCitação editalMinistério públicoDefensorFalta de citaçãoSanação da nulidade
STA
03916721/12/1995 • Abel Ferreira Atanásio
Suspensão de eficáciaDemoliçãoObra clandestinaLegitimidade passivaCorrecção da petição
TRP
953061721/12/1995 • Oliveira Barros
Acidente de viaçãoCulpa presumida do condutorCálculo da indemnizaçãoDanos patrimoniaisDanos não patrimoniaisDireito a alimentaçãoActualização da indemnizaçãoJuros de moraInflação
STA
03830021/12/1995 • Edmundo da Silva
Intimação para passagem de certidãoExecução de sentençaCertidãoExtinção da instância
Anos Relacionados