Arquivo - 1996 - Jurisprudência Portuguesa
10 823 acórdãos de 6 tribunais portugueses publicados em 1996.
10 823
acórdãos
6
tribunais
1996
ano
Distribuição Mensal - 1996
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 945 | 8.7% |
| Fevereiro | 1263 | 11.7% |
| Março | 1251 | 11.6% |
| Abril | 836 | 7.7% |
| Maio | 1202 | 11.1% |
| Junho | 1028 | 9.5% |
| Julho | 806 | 7.4% |
| Agosto | 49 | 0.5% |
| Setembro | 301 | 2.8% |
| Outubro | 1451 | 13.4% |
| Novembro | 1035 | 9.6% |
| Dezembro | 656 | 6.1% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 2482 | 22.9% |
| STA | 2310 | 21.3% |
| STJ | 2217 | 20.5% |
| TRL | 1944 | 18.0% |
| TC | 1856 | 17.1% |
| TCONF | 14 | 0.1% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 1996
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
04877519/12/1996 • Tomé de Carvalho
Conflito de jurisdiçãoOfensas corporais por negligênciaAcidente de viaçãoAbandono de sinistradoAmnistiaFixação de jurisprudência
TRP
963124519/12/1996 • Viriato Bernardo
ArrolamentoBens comuns do casalDivórcioApreensãoApreensão de veículo
STA
04143219/12/1996 • Santos Botelho
Suspensão de eficáciaAcções comparticipadas pelo fundo social europeuRestituição de quantias devidas ao fundo social europeuObjecto do recurso jurisdicionalNulidade de sentençaExcesso de pronúnciaApoio judiciárioGrave lesão do interesse públicoBaixa do processo ao tribunal a quo
TRP
963016819/12/1996 • Diogo Fernandes
Arrendamento urbanoResolução do contratoFalta de pagamento da rendaCaducidadeDepósito das quantias devidasDepósito condicionalPrazoFormalidades
STJ
96P103519/12/1996 • Vítor Manuel Ferreira da Rocha
Tráfico de estupefacienteTráfico de menor gravidadeSuspensão da execução da pena
STA
41320A19/12/1996 • Santos Botelho
Suspensão de eficáciaDano moralDano não patrimonialActo de homologaçãoConcurso de provimento
STA
03717819/12/1996 • Ribeiro da Cunha
Professor contratadoQualificação profissionalÍndice remuneratório
STA
04138019/12/1996 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes
Suspensão de eficáciaGrave lesão do interesse públicoPena de expulsão
Anos Relacionados