Arquivo - 1998 - Jurisprudência Portuguesa
9526 acórdãos de 9 tribunais portugueses publicados em 1998.
9526
acórdãos
9
tribunais
1998
ano
Distribuição Mensal - 1998
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 801 | 8.4% |
| Fevereiro | 1102 | 11.6% |
| Março | 1131 | 11.9% |
| Abril | 614 | 6.4% |
| Maio | 940 | 9.9% |
| Junho | 897 | 9.4% |
| Julho | 542 | 5.7% |
| Agosto | 18 | 0.2% |
| Setembro | 482 | 5.1% |
| Outubro | 1081 | 11.3% |
| Novembro | 1029 | 10.8% |
| Dezembro | 889 | 9.3% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 2197 | 23.1% |
| STA | 2006 | 21.1% |
| STJ | 1762 | 18.5% |
| TRL | 1643 | 17.3% |
| TC | 1410 | 14.8% |
| TCAS | 475 | 5.0% |
| TRE | 15 | 0.2% |
| TCONF | 12 | 0.1% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 1998
Últimos 10 acórdãos deste ano
TRP
985116021/12/1998 • Caimoto Jacome
Contrato de cessão de estabelecimento comercialFormação do contratoFormalidades ad substantiamNulidade do contratoAbuso de direitoPagamento
TRP
952066321/12/1998 • Caimoto Jacome
Contrato de locação financeiraFalta de pagamento da rendaResolução do contratoMora do devedorIndemnizaçãoRestituição de objectosImpossibilidade do cumprimentoAquisiçãoCoisaProva documentalFacto não articulado
TRL
007375121/12/1998 • Eduardo Batista
RecursoRecurso de agravoRegime de subida do recursoAlteraçãoMeio processual
TRP
985121521/12/1998 • António Gonçalves
ArrolamentoCônjugeBens comunsBens própriosExtravioÓnus da provaPresunção juris et de jure
TRP
985129821/12/1998 • Antero Ribeiro
MútuoFalta de forma legalNulidade do contratoCláusula contratualValidade
TRP
985106121/12/1998 • Paiva Gonçalves
Arrendamento para habitaçãoRescisão de contratoComunicaçãoSenhorioFormalidades ad substantiamNulidade por falta de forma legal
Anos Relacionados