Alteração de quadro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Alteração de quadro" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1998.7acórdãos1tribunal1983 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA04185807/05/1998Alves BarataServiço nacional de saúdeMédicoLicença sem vencimentoRegresso ao serviço efectivoTransição de serviçosServiço de prevenção e tratamento da toxicodependênciaAlteração de quadroMudança de categoriaExercício efectivo de funçõesVagaCentro de estudos da profilaxia da drogaSTA03306322/04/1997Fernandes CadilhaPessoal disponívelAlteração de quadroFormalidade essencialFundamentaçãoDiscricionariedade técnicaInconstitucionalidadeSTA02601012/11/1992Queiroga ChavesQuadro de pessoalAlteração de quadroPortariaHospitais civis de lisboaActo normativoImpugnação de normasSTA02585421/02/1991Coelho DiasMinisterio dos negocios estrangeirosQuadro de pessoalAlteração de quadroTelefonistaRevalorização de categoriaLetra de vencimentoPortariaPublicaçãoRevogaçãoSTA01656005/04/1984Tinoco de FariaAlteração de quadroTransição de pessoalDirecção geral de previdenciaActo administrativoActo normativoSTA01702503/03/1983Pereira da SilvaInstituto nacional de meteorologia e geofisicaAlteração de quadroPortaria regulamentarActo genericoIlegalidade de interposição do recursoRejeição do recurso contenciosoSTA01480317/02/1983Gonçalves PereiraConcurso de provimentoAlteração de quadroTransição de pessoalRevogaçãoReserva de revogaçãoDever de revogaçãoPoder discricionarioActo internoObjecto do recurso contenciosoActo definitivoDireito ao recurso contenciosoRejeição do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosQuadro de pessoal (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Transição de pessoal (2 acórdãos em comum)Acto normativo (2 acórdãos em comum)Portaria (2 acórdãos em comum)Revogação (2 acórdãos em comum)Serviço nacional de saúde (1 acórdãos em comum)Médico (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Publicação (1 acórdãos em comum)