Alteração do licenciamento industrial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Alteração do licenciamento industrial" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1958 até 1976.6acórdãos1tribunal1958 - 1976períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00900922/07/1976Rui PestanaCondicionamento industrialConhecimento do recursoAlteração do licenciamento industrialVicio de formaFormalidadeExtrusãoTrefilagemPerda de objectoSTA00851215/02/1973Pamplona Corte RealCondicionamento industrialAlteração do licenciamento industrialConcessão diferente da requeridaMoagem de farinhas espoadasPreterição de formalidadeVicio de formaSTA00810427/05/1971Simões de OliveiraCondicionamento industrialSuspensão da execuçãoInstalação de estabelecimento industrialAlteração do licenciamento industrialElementos essenciaisAlteração do pedidoSTA00794815/05/1970Pamplona Corte RealCondicionamento industrialAlteração do licenciamento industrialSTA00605404/05/1962Pamplona Corte RealCondicionamento industrialEstanqueiro de polvoraAlvaraAlteração do licenciamento industrialPoder discricionarioSTA00505507/03/1958Lopes DiasAlvaraIndustria insalubreIndustria incomodaIndustria toxicaAlteração do licenciamento industrialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (5 acórdãos em comum)Vicio de forma (2 acórdãos em comum)Alvara (2 acórdãos em comum)Conhecimento do recurso (1 acórdãos em comum)Perda de objecto (1 acórdãos em comum)Poder discricionario (1 acórdãos em comum)Instalação de estabelecimento industrial (1 acórdãos em comum)Formalidade (1 acórdãos em comum)Preterição de formalidade (1 acórdãos em comum)Moagem de farinhas espoadas (1 acórdãos em comum)