Perda de objecto - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Perda de objecto" classifica 1260 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2016.

1260

acórdãos

tribunal

1950 - 2016

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	1260	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

01362/12

28/01/2016 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

Recurso contenciosoDefesa do ambienteAcção popularLegitimidade activaActo recorrívelCaducidade do direito de acçãoPerda de objectoCumulação de pedidosProva pericialSegunda perícia

STA

01766/02

19/04/2005 • Isabel Jovita

Recurso contenciosoPerda de objectoIndeferimento tácitoSubstituição do objecto do recurso

STA

01883/03

03/03/2004 • Vítor Manuel Marques Meira

Recurso jurisdicionalLegitimidadeDesistência do pedidoPerda de objecto

STA

038548

07/07/1999 • Gouveia e Melo

Processo disciplinarSuspensão de penaSuspensão da execuçãoRecurso contenciosoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instância

STA

041108

11/02/1999 • Pais Borges

Âmbito do recurso contenciosoPerda de objectoRecurso hierárquicoProfessor do ensino secundárioEscalão de vencimento

STA

037234

12/11/1997 • Azevedo Moreira

Acto administrativoPortariaAnulaçãoRecurso contenciosoPerda de objecto

STA

041365

06/05/1997 • Gouveia e Melo

Recurso contenciosoCustasAmnistiaExtinção da instânciaObjecto do recurso contenciosoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lide

STA

020981

19/03/1997 • Brandão de Pinho

RatificaçãoSanação do acto administrativoVício de formaFalta de fundamentaçãoRecurso contenciosoPerda de objectoActo primárioExtinção da instânciaImpossibilidade superveniente da lideRatificação sanaçãoRevogação do acto administrativo

STA

032397

23/01/1997 • Mário Torres

Revogação por substituiçãoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideObjecto do recurso contenciosoExecução de sentençaIndemnizaçãoReconstituição da situação actual hipotéticaEfeitos produzidos pelo acto recorridoExtinção da instância

STA

035198

11/07/1996 • Alves Barata

Revogação do acto administrativoRevogação por substituiçãoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instânciaSubstituição do objecto do recurso

Ver todos os 1260 acórdãos sobre Perda de objecto

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Revogação por substituição

Custas

Isenção de direitos de importação