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Ameaça com pratica de crime - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ameaça com pratica de crime" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1991.

acórdãos

tribunais

1990 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	5	83.3%
STJ	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TRP

13/11/1991 • Carlos Figueiredo

Ameaça com pratica de crimeIndemnização de perdas e danosDireito de defesaAbuso de direito

TRP

19/06/1991 • Emidio Teixeira

Agente da autoridadeAmeaça com pratica de crimeInjuriasAgravamentoConcurso real de infracções

TRP

05/06/1991 • Castro Ribeiro

Ameaça com pratica de crimeRequisitos

TRP

15/05/1991 • Alves Ribeiro

Materia de factoPoderes de cogniçãoCrime de resultadoAmeaça com pratica de crimeElementos da infracção

TRP

08/05/1991 • Emidio Teixeira

Alteração substancial dos factosAmeaça com pratica de crime

STJ

07/11/1990 • Ferreira Dias

Ameaça com pratica de crimeMedida da pena

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