Ameaça com pratica de crime - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ameaça com pratica de crime" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1991.6acórdãos2tribunais1990 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP583.3%STJ116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP915052813/11/1991Carlos FigueiredoAmeaça com pratica de crimeIndemnização de perdas e danosDireito de defesaAbuso de direitoTRP915007719/06/1991Emidio TeixeiraAgente da autoridadeAmeaça com pratica de crimeInjuriasAgravamentoConcurso real de infracçõesTRP912017805/06/1991Castro RibeiroAmeaça com pratica de crimeRequisitosTRP915005415/05/1991Alves RibeiroMateria de factoPoderes de cogniçãoCrime de resultadoAmeaça com pratica de crimeElementos da infracçãoTRP912007008/05/1991Emidio TeixeiraAlteração substancial dos factosAmeaça com pratica de crimeSTJ04127707/11/1990Ferreira DiasAmeaça com pratica de crimeMedida da penaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPoderes de cognição (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Agravamento (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Abuso de direito (1 acórdãos em comum)Requisitos (1 acórdãos em comum)Indemnização de perdas e danos (1 acórdãos em comum)Elementos da infracção (1 acórdãos em comum)Crime de resultado (1 acórdãos em comum)Direito de defesa (1 acórdãos em comum)