Ameaça com pratica de crime - Jurisprudência Portuguesa

1- Tendo o arguido impedido uns operarios de iniciar o destelhamento do predio pertencente ao ofendido, sob as ordens deste, com o fundamento de, pouco tempo antes, haver adquirido do ofendido, por...

Cometeu dois crimes de injurias dos artigos 165 n. 1 e 168 n. 2 do Codigo Penal e dois crimes de ameaças do artigo 155 n. 2 do mesmo Codigo, o arguido que, aconselhado a acalmar-se por dois soldados...

1- O crime de ameaças, p. e p. pelo Art. 155 n1, do CPenal, e integrado pelos seguintes elementos tipicos: a) o anuncio feito pelo agente de que pretende infligir a outrem um mal que constitua crime;...

I - Se na acusação e na pronuncia a data dos factos foi indicada de forma imprecisa, por isso ter resultado do inquerito, e perfeitamente licito que, em função do julgamento, na sentença venha a...

Não ha alteração substancial dos factos se o tribunal, para efeitos de condenação no processo em curso, toma na devida conta e aprecia sob o ponto de vista juridico - criminal, os factos descritos na...

Provado: que o reu, apos troca de palavras pouco amistosas com o ofendido, muito exaltado, se dirigiu a este nos seguintes termos "que acabava com ele"; que o ofendido, muito nervoso e com medo, saiu...