Aproveitamento hidroelectrico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aproveitamento hidroelectrico" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1975.7acórdãos1tribunal1953 - 1975períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00022408/10/1975Mario ArezImposto de mais valiassPredio rusticoTerreno para construçãoTransmissão onerosaCompanhia portuguesa de electricidadeAproveitamento hidroelectricoSTA00024512/03/1975João de MatosImposto de mais valiassIncidenciaTransmissão onerosaTerreno para construçãoTerrenoAproveitamento hidroelectricoSTA00742228/07/1967Furtado dos SantosAproveitamento hidroelectricoActo opinativoRejeição do recurso contenciosoSTA01518114/07/1965Luis PereiraContribuição predialMatriz predialColectaTerreno submerso por albufeiraAproveitamento hidroelectricoDiscriminação do rendimentoSTA00091221/03/1957Luis PereiraActo administrativo em diploma legalConcessãoAproveitamento hidroelectricoDelegação de poderesPoder legislativoCaderno de encargosClausula especialArbitragemCompetencia do supremo tribunal administrativoTribunal plenoSTA00083819/07/1956Cunha ValenteCompetencia do supremo tribunal administrativoDecretoConcessãoClausula compromissoriaAproveitamento hidroelectricoSTA00407024/04/1953Almeida FerrãoIsenção de contribuição industrialContribuinte do grupo bTaxaDesdobramento do capital de empresaIsençãoEstabelecimento industrialDistribuição de energia electricaEmpresa concessionariaAproveitamento hidroelectricoRede de transporte e grande distribuiçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTransmissão onerosa (2 acórdãos em comum)Concessão (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal administrativo (2 acórdãos em comum)Imposto de mais valiass (2 acórdãos em comum)Terreno para construção (2 acórdãos em comum)Terreno (1 acórdãos em comum)Predio rustico (1 acórdãos em comum)Isenção (1 acórdãos em comum)Clausula compromissoria (1 acórdãos em comum)Estabelecimento industrial (1 acórdãos em comum)