Armazenagem de produtos petroliferos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Armazenagem de produtos petroliferos" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1977.7acórdãos1tribunal1969 - 1977períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00087508/06/1977Laurentino AraujoImposto de transacçõesVerba 23 da lista aSacorArmazenagem de produtos petroliferosDeclaração modelo 13Desvio do destino dos bensSTA01700415/12/1976Pamplona Corte RealIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista aBens de equipamentoArmazenagem de produtos petroliferosSacorSTA00008812/05/1976Manuel SalvadorArmazenagem de produtos petroliferosLicença de armazenagem de produtos petroliferosMultaSTA00003005/02/1975Alves PintoTransgressão fiscalArmazenagem de produtos petroliferosOleos lubrificantesDirecção geral dos combustiveisCompetencia do director geral dos combustiveisSTA01700419/06/1974João de MatosIsenção de imposto de transacçõesBens afectos ao processo produtivoArmazenagem de produtos petroliferosSTA01605229/10/1969Honorio BarbosaTaxaTaxa de armazenagemLiquidaçãoArmazenagem de produtos petroliferosCompetencia dos tribunais das contribuições e impostosSTA01602029/10/1969Honorio BarbosaTaxaTaxa de armazenagemLiquidaçãoArmazenagem de produtos petroliferosCompetencia dos tribunais das contribuições e impostosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTaxa (2 acórdãos em comum)Taxa de armazenagem (2 acórdãos em comum)Liquidação (2 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais das contribuições e impostos (2 acórdãos em comum)Isenção de imposto de transacções (2 acórdãos em comum)Sacor (2 acórdãos em comum)Verba 23 da lista a (2 acórdãos em comum)Direcção geral dos combustiveis (1 acórdãos em comum)Licença de armazenagem de produtos petroliferos (1 acórdãos em comum)Oleos lubrificantes (1 acórdãos em comum)