Sacor - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Sacor" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1989.9acórdãos1tribunal1966 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA00555924/05/1989 • Horta do ValeIsenção de contribuição industrialLucro tributavelSonapSacorAmpliação de estabelecimento industrialSTA00264404/04/1984 • João de MatosContribuição industrialSonapSacorJuros compensatoriosRecurso obrigatorioEmpresa concessionariaIsenção de contribuição industrialIsenção fiscalSTA01064725/06/1981 • Martins da FonteRevisão de preçosEmpresa publicaSacorCompetencia do ministro da industria e tecnologiaSTA00087508/06/1977 • Laurentino AraujoImposto de transacçõesVerba 23 da lista aSacorArmazenagem de produtos petroliferosDeclaração modelo 13Desvio do destino dos bensSTA01700415/12/1976 • Pamplona Corte RealIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista aBens de equipamentoArmazenagem de produtos petroliferosSacorSTA01670113/12/1972 • Alves PintoContribuição predialMateria colectavelSacorCedencia temporaria de exploraçãoPredio urbanoRemuneraçãoRendaDeclaração de rendasSTA00160216/11/1967 • Rodrigues BastosSacorRamas de petroleoMateria primaProduto de adicionamentoConselho economicoIsenção de direitos de importaçãoImportação de petroleos brutosActo constitutivo de direitosActo opinativoActo administrativo definitivo e executorioSTA00160719/10/1967 • Santos VitorSacorRamas de petroleoMateria primaIsenção de direitos de importaçãoActo opinativoCatalisadorSTA00717617/06/1966 • Rodrigues BastosSacorIsenção de direitos de importaçãoPérolas de catalisadorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIsenção de direitos de importação (3 acórdãos em comum)Isenção de contribuição industrial (2 acórdãos em comum)Verba 23 da lista a (2 acórdãos em comum)Materia prima (2 acórdãos em comum)Ramas de petroleo (2 acórdãos em comum)Sonap (2 acórdãos em comum)Armazenagem de produtos petroliferos (2 acórdãos em comum)Acto opinativo (2 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Recurso obrigatorio (1 acórdãos em comum)