Associação de classe - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Associação de classe" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1995.7acórdãos1tribunal1983 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03427401/03/1995Ferreira de AlmeidaÂmbito do recurso jurisdicionalPoderes de cogniçãoQuestão novaConhecimento oficiosoConcurso públicoLicença de exploraçãoTáxiAviso de abertura de concursoAssociação de classeAudição de organismo corporativoAudiência préviaActo preparatórioActo instrumentalActo pré-decisórioActo lesivoLegitimidade activaActo destacávelRejeição do recurso contenciosoFiscalização jurisdicional de constitucionalidadePrincípio da igualdadeÓnus de alegaçãoTransporte de aluguer em veiculo automóvelSTA02577423/11/1989Inácio FernandesReforma agrariaDesvio de poderEntrega de terras para exploraçãoArrendamento ruralErro nos pressupostos de factoAjuste directoVicio de formaAudição de trabalhadores permanentesAssociação de classeFormalidade essencialSTA02498014/03/1989Guilherme da FonsecaRecurso contenciosoLegitimidade activaSindicatoFederação de sindicatosAssociação de classeInteresse colectivoSuspensão da prestação de trabalhoLegitimidade passivaInteresse legitimoPrejuizo para terceirosSTA00511609/03/1988Rodrigues PardalRecurso obrigatorioAmbito do recursoArguição de nulidadeAgente do ministerio publicoContribuição industrialContribuinte do grupo aAssociação de classeQuota socialCustos de exercicioLucro tributavelSTA01806527/01/1987Cruz RodriguesReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoRecurso contenciosoLegitimidade activaCooperativa agricolaOcupação de factoInteresse pessoalInteresse directoInteresse legitimoFormalidade essencialAudição de trabalhadores permanentesAssociação de classeSTA01805910/05/1984Santos PatrãoReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoAjuste directoArrendamento ruralConcurso publicoOcupação de factoZona de intervenção da reforma agrariaLegitimidade activaIntervenção no processo graciosoVicio de formaComunicação aos trabalhadores permanentesArea de exploraçãoEmpresa agricola exploranteFormalidade essencialAssociação de classeSTA01669323/06/1983Valadas PretoAssociação de classeInscriçãoUnião de pensionistas da previdencia e segurança socialPublicação periodicaPorte pagoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLegitimidade activa (4 acórdãos em comum)Entrega de terras para exploração (3 acórdãos em comum)Formalidade essencial (3 acórdãos em comum)Reforma agraria (3 acórdãos em comum)Arrendamento rural (2 acórdãos em comum)Ocupação de facto (2 acórdãos em comum)Vicio de forma (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Interesse legitimo (2 acórdãos em comum)Ajuste directo (2 acórdãos em comum)