Audição de opositor - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Audição de opositor" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1959 até 2003.7acórdãos1tribunal1959 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0973/0315/10/2003Brandão de PinhoExecução fiscalReversão de execuçãoAudição de opositorFalta de citaçãoSTA03912922/04/1997Ferreira NetoConcurso de provimentoChefe de repartiçãoAudição de opositorVício de formaConhecimento prejudicadoSTA00175023/10/1969Gonçalves PereiraCondicionamento industrialProcesso de condicionamento industrialFormalidadeAudição de opositorPoderes de cogniçãoTribunal plenoSTA00162010/10/1968Alves PintoCondicionamento industrialActo constitutivo de direitosAvocaçãoActo internoParecerLimasInteresse publicoAudição de opositorAmpliação de estabelecimento industrialAutorizaçãoPoder discricionarioElementos necessariosAlteração do pedidoAlteração da memoria descritiva e justificativaFormalidade essencialSTA00158409/05/1968Santos VitorCondicionamento industrialAudição de opositorMemoria descritiva e justificativaElementos convenientesElementos essenciaisFormalidade essencialProcesso de condicionamento industrialProcesso inquisitorioSTA00742805/04/1968Pamplona Corte RealFabrico de chapa plana lisaCondicionamento industrialMemoria descritiva e justificativaAudição de opositorCorporação da industriaAudição de organismo corporativoFormalidade essencialPrincipio da não retroactividade da leiAplicação da lei processual no tempoDesvio de poderOnus de alegação de factosOnus de provaProcesso graciosoSTA00094805/03/1959Luis PereiraConcessãoCarreira de transportes colectivosLegitimidadeNulidade do processo graciosoAudição de opositorConcessão diferente da requeridaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (4 acórdãos em comum)Formalidade essencial (3 acórdãos em comum)Memoria descritiva e justificativa (2 acórdãos em comum)Processo de condicionamento industrial (2 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Autorização (1 acórdãos em comum)Alteração do pedido (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei processual no tempo (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Tribunal pleno (1 acórdãos em comum)