Audiencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Audiencia" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1988.10acórdãos1tribunal1973 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02520615/11/1988Dimas de LacerdaFunção publicaClassificação de serviçoNotaçãoAudienciaComissão paritariaFormalidade essencialSTA00360916/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualContribuição industrialJuros compensatoriosMoraCulpaSTA00360216/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA00361516/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA00360016/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA00361309/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA01871722/10/1985Estelita de MendonçaProcesso disciplinarInquerito preliminarTestemunhaAudienciaActo de instruçãoInstrutorActo de indeferimentoFundamentaçãoPersonalidade do arguidoAudição do arguidoFormalidade essencialSTA01358614/05/1981Mouro e MartinsGreveRequisição civilEstatuto disciplinarFunção publicaAudienciaNulidade insuprivelHierarquia das normasProcesso disciplinarSTA00480103/04/1973Simões CorreiaContencioso aduaneiroVenda de mercadoria apreendidaDiligencia essencial a descoberta da verdadeAudienciaNulidade processualSTA00488314/03/1973Alves PintoDespachante oficialBilhete de despacho de importaçãoImposto de transacçõesOmissão de diligencia instrutoriaDiligencia essencial a descoberta da verdadeAudienciaNulidade insuprivelConhecimento oficiosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNulidade processual (6 acórdãos em comum)Tribunal tributario de 2 instancia (5 acórdãos em comum)Representante da fazenda publica (5 acórdãos em comum)Nulidade insuprivel (2 acórdãos em comum)Formalidade essencial (2 acórdãos em comum)Diligencia essencial a descoberta da verdade (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Função publica (2 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)