Audiencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Audiencia" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1988.10acórdãos1tribunal1973 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02520615/11/1988Dimas de LacerdaFunção publicaClassificação de serviçoNotaçãoAudienciaComissão paritariaFormalidade essencialSTA00361516/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA00360916/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualContribuição industrialJuros compensatoriosMoraCulpaSTA00360216/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA00360016/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA00361309/04/1986Laurentino AraujoTribunal tributario de 2 instanciaAudienciaRepresentante da fazenda publicaNulidade processualSTA01871722/10/1985Estelita de MendonçaProcesso disciplinarInquerito preliminarTestemunhaAudienciaActo de instruçãoInstrutorActo de indeferimentoFundamentaçãoPersonalidade do arguidoAudição do arguidoFormalidade essencialSTA01358614/05/1981Mouro e MartinsGreveRequisição civilEstatuto disciplinarFunção publicaAudienciaNulidade insuprivelHierarquia das normasProcesso disciplinarSTA00480103/04/1973Simões CorreiaContencioso aduaneiroVenda de mercadoria apreendidaDiligencia essencial a descoberta da verdadeAudienciaNulidade processualSTA00488314/03/1973Alves PintoDespachante oficialBilhete de despacho de importaçãoImposto de transacçõesOmissão de diligencia instrutoriaDiligencia essencial a descoberta da verdadeAudienciaNulidade insuprivelConhecimento oficiosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNulidade processual (6 acórdãos em comum)Tribunal tributario de 2 instancia (5 acórdãos em comum)Representante da fazenda publica (5 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Função publica (2 acórdãos em comum)Formalidade essencial (2 acórdãos em comum)Nulidade insuprivel (2 acórdãos em comum)Diligencia essencial a descoberta da verdade (2 acórdãos em comum)Contencioso aduaneiro (1 acórdãos em comum)Inquerito preliminar (1 acórdãos em comum)