Aumento de valor locativo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aumento de valor locativo" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 2002.10acórdãos1tribunal1964 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02543506/03/2002Vítor Manuel Marques MeiraImposto sobre sucessõesValor tributárioValor matricial dos bens à data da transmissãoCorrecção monetáriaAumento de valor locativoSTA01737409/02/1994Julio TormentaImposto sobre sucessões e doaçõesLiquidaçãoIncidência realValor dos bens transmitidosValor matricialAumento de valor locativoSTA01438720/01/1993Horta do ValeImposto sobre sucessões e doaçõesIncidênciaLiquidaçãoValor matricial dos bens à data da transmissãoAlteração da situação tributáriaAumento de valor locativoSTA01304320/11/1991Horta do ValeImposto sobre sucessõesValor matricialAumento de valor locativoMomento da transmissão dos bens da herançaSTA00469802/03/1988Julio TormentaRecurso obrigatorioRepresentante da fazenda publicaLegitimidade activaAmbito do recursoImposto sobre sucessõesValor matricialAplicação da lei fiscal no tempoAumento de valor locativoSTA00475313/01/1988Laurentino AraujoImposto sobre sucessõesValor matricial dos bens a data da transmissãoAumento de valor locativoSTA01984712/07/1984Miranda DuarteEncargo de mais valiassAumento de valor locativoPredio urbanoAceitação expressaDeclaração de nulidadeRepristinação de lei revogadaSTA01494919/06/1981Lopes da CunhaMais valiasAlargamento de via publicaAumento de valor locativoImpostoLicença de construçãoEncargo de mais valiassSTA00019912/03/1975Ruben CarvalhoIsenção de sisaTerreno para construção de predio destinado a habitaçãoIsenção de contribuição predialAumento de valor locativoPropriedade horizontalFracção autonomaPrincipio da proporcionalidadeSTA00658221/02/1964Pamplona Corte RealAgravoAlegação em tribunal inferiorCamara municipalMais valiasPredio urbanoCerceaAumento de valor locativoAlargamento de via publicaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto sobre sucessões (4 acórdãos em comum)Valor matricial (3 acórdãos em comum)Valor matricial dos bens à data da transmissão (2 acórdãos em comum)Mais valias (2 acórdãos em comum)Liquidação (2 acórdãos em comum)Encargo de mais valiass (2 acórdãos em comum)Alargamento de via publica (2 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões e doações (2 acórdãos em comum)Predio urbano (2 acórdãos em comum)Ambito do recurso (1 acórdãos em comum)