Bens de fruição - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Bens de fruição" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1993.9acórdãos1tribunal1966 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01260517/11/1993Girão CardosoIvaTransmissão para efeitos fiscaisTaxa sobre mercadoria importadaBens de fruiçãoObjectos de marfimSTA01506417/02/1993Brandão de PinhoContribuição industrialBens de fruiçãoAlienação de bensTítulos de capitalMais valiasSecção do contencioso tributárioPoderes de cogniçãoMatéria de factoSTA00162823/05/1984João de MatosContribuição industrialCustos de exercicioConversão de acções em obrigações do tesouroBens de fruiçãoAquisição de titulos para revendaSTA00112122/02/1978Mario ArezContribuição industrialContribuinte do grupo aAcções de sociedade comercialQuota socialCompra e vendaReservasBens de fruiçãoLucro tributavelLucro de exercicioLiquidaçãoImposto complementar - secção bSTA01649821/06/1972Simões CorreiaContribuição industrialContribuinte do grupo aIncidenciaAdministração de bensBens de fruiçãoSTA00197921/04/1972Homem de MeloContribuição industrialBanco comercialCarteira de titulosActivo realizavelActivo imobilizadoReservaImposto de mais valiassBens de fruiçãoSTA00193812/11/1971João de MatosBanco comercialTitulos de creditoCarteira de titulosContribuição industrialLucrosActivo realizavelReservasOperação bancariaMais valiasBens de fruiçãoSTA01617921/10/1970Ruben CarvalhoBancoContribuição industrialCarteira de titulosLucro tributavelBens de fruiçãoImposto de mais valiassAmortização do activo imobilizadoCustos de exercicioDonativoCentro de alegria no trabalhoLei inovadoraSTA01524209/03/1966Luis PereiraImposto sobre sucessões e doaçõesViuvaAgregado domesticoBens de fruiçãoEconomia comumDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContribuição industrial (7 acórdãos em comum)Carteira de titulos (3 acórdãos em comum)Activo realizavel (2 acórdãos em comum)Contribuinte do grupo a (2 acórdãos em comum)Imposto de mais valiass (2 acórdãos em comum)Banco comercial (2 acórdãos em comum)Lucro tributavel (2 acórdãos em comum)Custos de exercicio (2 acórdãos em comum)Mais valias (2 acórdãos em comum)Reservas (2 acórdãos em comum)