Cabeça-de-casal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cabeça-de-casal" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 2026.10acórdãos3tribunais1968 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ550.0%TRC330.0%TRP220.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP6236/05.0TBVFR-J.P122/10/2026Judite PiresPrestação de contasAdministração da herançaCabeça-de-casalObjecto da prestação de contasTRC3320/20.4T8VIS-A.C109/10/2026Carlos Correia de OliveiraInventárioCabeça-de-casalRelação de bensPrincípio da cooperaçãoDever de cooperação para a descoberta da verdadeTRC91/14.7T8SEI.C102/02/2016António Fernando Barateiro Dias MartinsPrestação de contasCabeça-de-casalTransmissão da obrigação de prestar contasTRC14-A/1998.C225/05/2010Virgílio MateusInventárioPrestação de contasCabeça-de-casalTRP941066913/02/1995Ribeiro AlmeidaLegitimidadeCabeça-de-casalAcção de reivindicaçãoSTJ06846515/04/1980Aquilino RibeiroPrestação de contasInventarioCabeça-de-casalHonorariosDocumento particularForça probatoriaOnus da provaReciboRespostas aos quesitosAlteraçãoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaSTJ06590325/07/1975Daniel FerreiraInventarioAnulação da partilhaCabeça-de-casalDoloMa-feLei aplicavelSTJ06528807/01/1975Albuquerque BettencourtInventarioCabeça-de-casalLegitimidadeSTJ06287131/10/1969Torres PauloInventarioCabeça-de-casalSTJ06199712/01/1968Acacio CarvalhoLegadoJurosHerançaUniversalidadeCabeça-de-casalAmbito do recursoLegitimidadeConceitoConhecimento oficiosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInventario (4 acórdãos em comum)Prestação de contas (4 acórdãos em comum)Legitimidade (3 acórdãos em comum)Inventário (2 acórdãos em comum)Dolo (1 acórdãos em comum)Acção de reivindicação (1 acórdãos em comum)Herança (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Alteração (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)