Capitão do porto - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Capitão do porto" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1934 até 1996.8acórdãos2tribunais1934 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL562.5%STJ337.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRL000643509/07/1996Celestino Augusto Sousa NogueiraTransgressãoRecursoAdmissibilidadeDespacho de recebimentoFundamentaçãoCapitão do portoCompetênciaContra-ordenaçãoTRL000599519/03/1996José Marcelino Franco de SáPoluição marítimaContra-ordenaçãoInstrução do processoCompetênciaCapitão do portoNulidade absolutaArquivamento dos autosTRL000645530/01/1996José Marcelino Franco de SáCapitão do portoCompetênciaTRL003642113/11/1990Moura CruzAbalroaçãoFunção judicialCapitão do portoCapitaniaCompetênciaInconstitucionalidadeIndemnizaçãoPrescriçãoPrazo de propositura da acçãoSTJ07212220/12/1984Flamino MartinsCompetênciaTribunal marítimoCapitão do portoTRL001384227/02/1981Licurgo Augusto dos SantosAvaria marítimaIndemnização de perdas e danosCapitão do portoTribunal competenteSTJ06171023/05/1967Teixeira de AndradeConflito de jurisdiçãoCapitão do portoTribunal do trabalhoCompetencia do supremo tribunal de justiçaContrato de prestação de serviçosSTJ04753225/05/1934Silva MonteiroCompetenciaCapitão do portoTribunal maritimoAbalroaçãoAvaria maritimaDanoCauçãoArrestoUniformização de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência (5 acórdãos em comum)Abalroação (2 acórdãos em comum)Contra-ordenação (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Transgressão (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Função judicial (1 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)