Centro de saude - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Centro de saude" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1991.9acórdãos1tribunal1984 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02831309/05/1991Azevedo MoreiraRegião autonoma dos açoresDirecção regional de saudeCompetencia reservadaCentro de saudeOrgão de gestãoRecurso hierarquicoCompetencia conjuntaCompetencia do director regional de saudeDirector regionalCompetencia do secretario regional da saude e da segurança socialSTA02738211/04/1991Coelho DiasCentro de saudeIndeferimento tacitoDever legal de decidirRejeição do recurso contenciosoFalta de objectoOmissão de pronunciaSTA02741231/01/1991Miller SimõesCentro de saudePresidente da direcçãoExoneraçãoRevogação do acto administrativoArguição de novos viciosFundamentação do acto administrativoFundamentação por remissãoSTA02533123/05/1989Guilherme da FonsecaPoder disciplinarPoder discricionarioMedicoPresidente da direcçãoCentro de saudeProcesso disciplinarQualificação juridica dos factosPena disciplinarSTA01743211/05/1989Oliveira MatosSubdelegado de saudeRegime de instalaçãoTransição de pessoalCentro de saudeSTA02353511/02/1988Miller SimõesProcesso disciplinarRegime disciplinarPessoal de enfermagemCentro de saudeFalta de assiduidadePrescrição do procedimento disciplinarSTA02441826/02/1987Inácio FernandesMedico municipalMudança de carreiraCentro de saudeSubdelegado de saudeCarreira medicaSaude publicaPartido medicoSTA01743227/01/1987Cruz RodriguesActo de nomeaçãoActo definitivoSubdelegado de saudeCaso resolvidoTransição de pessoalCentro de saudeQuadro de pessoalRegime de instalaçãoSTA01819815/11/1984Bernardo CoelhoIntegração em novo quadroLista nominativaFundamentaçãoCentro de saudeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSubdelegado de saude (3 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Transição de pessoal (2 acórdãos em comum)Presidente da direcção (2 acórdãos em comum)Regime de instalação (2 acórdãos em comum)Exoneração (1 acórdãos em comum)Regime disciplinar (1 acórdãos em comum)Caso resolvido (1 acórdãos em comum)Omissão de pronuncia (1 acórdãos em comum)Orgão de gestão (1 acórdãos em comum)