Cessação de destacamento - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cessação de destacamento" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 2001.7acórdãos1tribunal1981 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA04831119/12/2001Adérito SantosSuspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoÓnus de alegaçãoCessação de destacamentoFunções docentesEstrangeiroSTA02614606/02/1990Antonio SamagaioCessação de destacamentoDespacho concordoFundamentação do acto administrativoFundamentação per relationemItinerario cognoscitivo e valorativoSTA26146A02/08/1988Batista MarquesSuspensão de eficaciaGrave lesão do interesse publicoCessação de destacamentoMedico especialistaSTA01709318/11/1986Oliveira MatosPessoal docenteCessação de destacamentoConveniencia de serviçoFundamentaçãoColocação especialFuncionario publicoMudança de situaçãoPublicação obrigatoriaNotificação do acto administrativoSTA01709303/05/1984Abel Pereira DelgadoProfessor efectivoDestacamentoCessação de destacamentoDespacho autorizoActo constitutivo de direitosFundamentação do acto administrativoFundamentação por conveniencia de serviçoSTA01411108/01/1982Bernardo CoelhoDestacamentoCessação de destacamentoConveniencia de serviçoPoder discricionarioDesvio de poderFim principalmente determinanteOnus de provaSTA01423528/05/1981Girão CardosoAdidosDestacamentoCessação de destacamentoErro nos pressupostos de factoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDestacamento (3 acórdãos em comum)Conveniencia de serviço (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Estrangeiro (1 acórdãos em comum)Desvio de poder (1 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)Prejuízo de difícil reparação (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (1 acórdãos em comum)Ónus de alegação (1 acórdãos em comum)