Competência do superior - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competência do superior" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2008.6acórdãos1tribunal1993 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0812/0710/09/2008António Políbio Ferreira HenriquesNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaProcedimento disciplinarPrescrição do procedimento disciplinarDirigente máximo do serviçoCompetência disciplinarCompetência do superiorNão exigibilidadeSTA03754807/02/2001Cruz RodriguesRecurso hierárquicoCompetência exclusivaCompetência do superiorSTA03898808/07/1997Rosendo Dias JoséProfessor do ensino básicoProfessor do ensino secundárioEstatuto disciplinarCompetência disciplinarCompetência do superiorSuperior hierárquicoMembro do governoÓrgão da administraçãoÓrgão de gestãoEstabelecimento de ensinoDirector regionalCompetência do ministro da educaçãoRelação de dependênciaCompetência simultâneaRecurso graciosoRecurso contenciosoSTA03258806/02/1996Armenio HallDirigente máximo do serviçoDirector geralCompetência própriaCompetência do ministro das obras públicasIndeferimento tácitoDever legal de decidirFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoCompetência do superiorCompetência do subalternoSTA03145825/10/1994Nascimento da CostaHierarquia administrativaPoder de substituiçãoDirector geralSecretário geralCompetência do superiorCompetência do subalternoCompetência própriaCompetência exclusivaCompetência reservadaDever legal de decidirIndeferimento tácitoSTA03150302/11/1993Ferreira de AlmeidaProcesso disciplinarAlargamento de âmbitoCompetência do superiorPoder disciplinarPoder de fiscalizaçãoAudiência e defesaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDirigente máximo do serviço (2 acórdãos em comum)Dever legal de decidir (2 acórdãos em comum)Director geral (2 acórdãos em comum)Competência exclusiva (2 acórdãos em comum)Competência própria (2 acórdãos em comum)Competência do subalterno (2 acórdãos em comum)Competência disciplinar (2 acórdãos em comum)Indeferimento tácito (2 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)