Comunicação ao reservatario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comunicação ao reservatario" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1988.5acórdãos1tribunal1982 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01470206/10/1988Sampaio da NovoaReforma agrariaPreterição de formalidadeFormalidade essencialProcesso de reservaComunicação a empresa agricola exploranteComunicação ao reservatarioInformação tecnico-juridicaSTA01504024/03/1983Cruz RodriguesReforma agrariaProcesso de reservaComunicação ao reservatarioLocalização de reservaFormalidade essencialVicio de formaSTA01540424/06/1982Costa MesquitaEntrega de reservaComunicação ao reservatarioFormalidade essencialVicio de formaReforma agrariaSTA01542824/06/1982Costa MesquitaEntrega de reservaComunicação ao reservatarioFormalidade essencialVicio de formaReforma agrariaSTA01352917/05/1982Tomas de ResendeReforma agrariaProcesso de reservaComunicação ao reservatarioFormalidade essencialVicio de formaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (5 acórdãos em comum)Formalidade essencial (5 acórdãos em comum)Vicio de forma (4 acórdãos em comum)Processo de reserva (3 acórdãos em comum)Entrega de reserva (2 acórdãos em comum)Localização de reserva (1 acórdãos em comum)Comunicação a empresa agricola explorante (1 acórdãos em comum)Informação tecnico-juridica (1 acórdãos em comum)Preterição de formalidade (1 acórdãos em comum)