Conselho superior de defesa nacional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Conselho superior de defesa nacional" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 1994.6acórdãos1tribunal1988 - 1994períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02516026/04/1994Payan MartinsConselho superior de defesa nacionalConselho de chefes de estado maiorActo definitivoActo executórioAprovaçãoRelação hierárquicaActo de autorizaçãoActo de homologaçãoActo lesivoLegitimidade activaSTA02416504/03/1994Farinha RibeirasPromoçãoGeneralConselho superior de defesa nacionalConselho de chefes de estado maiorActo discricionárioFundamentação do acto administrativoSTA02516002/02/1993Dimas de LacerdaLegitimidade activaLegitimidade passivaInteresse directoResoluçãoConselho superior de defesa nacionalOficial da armadaPromoção a oficial superiorConselho de chefes de estado maiorSTA02516019/06/1990Guilherme da FonsecaObjecto do recurso contenciosoActo administrativoActo juridicamente inexistenteConselho superior de defesa nacionalPromoção a oficial superiorSTA02416428/09/1989Pereira da SilvaObjecto do recurso contenciosoInterpretação do acto administrativoActo materialmente inexistenteFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoPromoção a oficial superiorGeneralConselho superior de defesa nacionalConselho de chefes de estado maiorOrdem de conhecimento de questões previasSTA02516008/11/1988Dimas de LacerdaObjecto do recurso contenciosoActo administrativo definitivo e executorioIdentificação do acto recorridoInterpretação da petiçãoConteudo impossivelActo materialmente inexistenteFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoPromoção a oficial superiorElementos essenciaisConselho superior de defesa nacionalConselho de chefes de estado maiorTutelaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConselho de chefes de estado maior (5 acórdãos em comum)Promoção a oficial superior (4 acórdãos em comum)Objecto do recurso contencioso (3 acórdãos em comum)Legitimidade activa (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)General (2 acórdãos em comum)Falta de objecto (2 acórdãos em comum)Acto materialmente inexistente (2 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)