Crime de deserção - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Crime de deserção" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 2008.6acórdãos1tribunal1985 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0698/0502/04/2008António Bento São PedroMilitarQuadro permanenteAbate ao quadroCrime de deserçãoReconstituição de carreiraExecução de julgadoSTA02593626/04/1990Correia de LimaCrime de deserçãoAmnistiaReintegração no quadroEstatuto do oficial da força aereaReparação de vencimentosSTA02402401/02/1990Pereira da SilvaOficial do exercitoCrime de deserçãoQuestão previaTempestividade do recursoUsurpação de poderCompetencia do supremo tribunal militarAmnistiaCompetencia do supremo tribunal administrativoActo administrativo definitivo e executorioNulidadeReintegração no quadroAbatimentosQuadro permanente do exercitoActo internoSTA01610428/09/1989Lucio VidalUsurpação de poderNulidade absolutaActo consequenteOficial da força aereaCodigo de justiça militarPena acessoriaCrime de deserçãoSanção estatutariaSTA01933625/11/1986Abel Pereira DelgadoMilitarCrime de deserçãoAmnistiaInconstitucionalidade materialReintegração no quadro permanenteEfeito retroactivoCompetencia do supremo tribunal militarSTA02090310/12/1985Oliveira MatosOficial do exercitoCrime de deserçãoCompetencia do supremo tribunal militarAcordão anulatorioInterpretaçãoReintegração no quadro permanenteDireito ao vencimentoIndemnizaçãoExercicio efectivo de profissãoCompetencia do supremo tribunal administrativoAmnistiaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAmnistia (4 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal militar (3 acórdãos em comum)Usurpação de poder (2 acórdãos em comum)Militar (2 acórdãos em comum)Reintegração no quadro permanente (2 acórdãos em comum)Reintegração no quadro (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal administrativo (2 acórdãos em comum)Oficial do exercito (2 acórdãos em comum)Questão previa (1 acórdãos em comum)Interpretação (1 acórdãos em comum)