O descritor "Crueldade" classifica 23 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 2022.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 21 | 91.3% |
| TRP | 1 | 4.3% |
| TRL | 1 | 4.3% |
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