Decisão não condenatória - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Decisão não condenatória" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1993.10acórdãos2tribunais1976 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ990.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ08443918/11/1993Folque de GouveiaTítulo executivoSentençaRecursoEfeito devolutivoDecisão não condenatóriaIndeferimento liminar da petiçãoSTJ04359710/11/1993Teixeira do CarmoRecurso para o stj em processo correccionalAdmissibilidadeDecisão não condenatóriaDecisão que ponha termo ao processoAnulação de julgamentoTRP915080322/02/1993Reis FigueiraDivórcioDivórcio litigiosoCônjuge culpadoCônjuge principal culpadoDecisão não condenatóriaSTJ03887420/05/1987Alves PeixotoPronúnciaRecurso para o stj em processo correccionalDecisão não condenatóriaDecisão que ponha termo ao processoAdmissibilidadeSTJ03892606/05/1987Pinto GomesRecurso para o stj em processo correccionalAdmissibilidadeDecisão não condenatóriaDecisão que ponha termo ao processoSTJ03868510/12/1986Quesada PastorProcesso correccionalDecisão não condenatóriaRecurso para o supremo tribunal de justiçaAdmissibilidadeEspeculaçãoCrime continuadoPressupostosSTJ03822418/02/1986Vasconcelos CarvalhoRecurso para o stj em processo correccionalDecisão não condenatóriaSTJ03686809/02/1983Jose Luis PereiraProcesso correccionalAcórdãoDecisão não condenatóriaRecursoAdmissibilidadeSTJ07013503/11/1982Amaral AguiarRecursoQuestão novaNulidade de acórdãoSentença penalDecisão absolutóriaDecisão não condenatóriaAlteração dos factosMatéria de factoSTJ06621928/05/1976Arala ChavesSentençaNulidade de sentençaLimites da condenaçãoExcesso de pronúnciaAcção cível emergente de acidente de viaçãoCausa de pedirSentença penalDecisão não condenatóriaResponsabilidade civil por acidente de viaçãoDanos moraisMontante da indemnizaçãoMatéria de factoCulpaNexo de causalidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAdmissibilidade (5 acórdãos em comum)Recurso para o stj em processo correccional (4 acórdãos em comum)Recurso (3 acórdãos em comum)Decisão que ponha termo ao processo (3 acórdãos em comum)Matéria de facto (2 acórdãos em comum)Sentença penal (2 acórdãos em comum)Sentença (2 acórdãos em comum)Processo correccional (2 acórdãos em comum)Responsabilidade civil por acidente de viação (1 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)