Descritores Jurídicos

Decisão não condenatória - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Decisão não condenatória" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1993.

acórdãos

tribunais

1976 - 1993

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	9	90.0%
TRP	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

084439

18/11/1993 • Folque de Gouveia

Título executivoSentençaRecursoEfeito devolutivoDecisão não condenatóriaIndeferimento liminar da petição

STJ

043597

10/11/1993 • Teixeira do Carmo

Recurso para o stj em processo correccionalAdmissibilidadeDecisão não condenatóriaDecisão que ponha termo ao processoAnulação de julgamento

TRP

9150803

22/02/1993 • Reis Figueira

DivórcioDivórcio litigiosoCônjuge culpadoCônjuge principal culpadoDecisão não condenatória

STJ

038874

20/05/1987 • Alves Peixoto

PronúnciaRecurso para o stj em processo correccionalDecisão não condenatóriaDecisão que ponha termo ao processoAdmissibilidade

STJ

038926

06/05/1987 • Pinto Gomes

Recurso para o stj em processo correccionalAdmissibilidadeDecisão não condenatóriaDecisão que ponha termo ao processo

STJ

038685

10/12/1986 • Quesada Pastor

Processo correccionalDecisão não condenatóriaRecurso para o supremo tribunal de justiçaAdmissibilidadeEspeculaçãoCrime continuadoPressupostos

STJ

038224

18/02/1986 • Vasconcelos Carvalho

Recurso para o stj em processo correccionalDecisão não condenatória

STJ

036868

09/02/1983 • Jose Luis Pereira

Processo correccionalAcórdãoDecisão não condenatóriaRecursoAdmissibilidade

STJ

070135

03/11/1982 • Amaral Aguiar

RecursoQuestão novaNulidade de acórdãoSentença penalDecisão absolutóriaDecisão não condenatóriaAlteração dos factosMatéria de facto

STJ

066219

28/05/1976 • Arala Chaves

SentençaNulidade de sentençaLimites da condenaçãoExcesso de pronúnciaAcção cível emergente de acidente de viaçãoCausa de pedirSentença penalDecisão não condenatóriaResponsabilidade civil por acidente de viaçãoDanos moraisMontante da indemnizaçãoMatéria de factoCulpaNexo de causalidade

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Admissibilidade

Recurso para o stj em processo correccional

Recurso

Decisão que ponha termo ao processo

Matéria de facto

Sentença penal

Sentença

Processo correccional

Responsabilidade civil por acidente de viação

Culpa