Destilação de produtos vínicos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Destilação de produtos vínicos" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2007.7acórdãos1tribunal2000 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0661/0529/03/2007João BelchiorInstituto da vinha e do vinhoDestilação de produtos vínicosReposição de quantiasAjudas comunitáriasRevogação do acto administrativoDireito comunitárioPrevalência do direito comunitárioSTA0661/0502/02/2006Adérito SantosInstituto da vinha e do vinhoDestilação de produtos vínicosReposição de quantiasRevogação do acto administrativoDireito comunitárioSTA0408/0304/03/2004Pais BorgesInstituto da vinha e do vinhoDestilação de produtos vínicosReposição de quantiasDireito comunitárioRevogação do acto administrativoPagamento por chequeSTA04694704/10/2001Pais BorgesInstituto da vinha e do vinhoDestilação de produtos vínicosAjudas comunitáriasReposição de quantiasRevogação de acto ilegalPrazoSTA04320624/05/2000Madeira dos SantosInstituto da vinha e do vinhoAjudas comunitáriasDestilação de produtos vínicosProcessamento de abonosRevogação do acto administrativoPrazoQualificação jurídica dos factosDireito comunitárioSTA04050605/04/2000Anselmo RodriguesObjecto do recurso contenciosoAlteração da causa de pedirExcesso de pronúnciaOmissão de pronúnciaFacto notórioAjudas comunitáriasInstituto da vinha e do vinhoActo administrativoActo constitutivo de direitosInvalidadeRevogação do acto administrativoDestilação de produtos vínicosSTA04462229/03/2000Abel Ferreira AtanásioAjudas comunitáriasInstituto da vinha e do vinhoComissão da ceeCompetênciaRevogação do acto administrativoPrazoReposição de abonosDireito comunitárioDestilação de produtos vínicosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInstituto da vinha e do vinho (7 acórdãos em comum)Revogação do acto administrativo (6 acórdãos em comum)Direito comunitário (5 acórdãos em comum)Ajudas comunitárias (5 acórdãos em comum)Reposição de quantias (4 acórdãos em comum)Prazo (3 acórdãos em comum)Excesso de pronúncia (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Invalidade (1 acórdãos em comum)