Direcção efectiva da viatura - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Direcção efectiva da viatura" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 1992.

acórdãos

tribunais

1979 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	88.9%
TRL	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRL

0034681

28/01/1992 • Correia de Sousa

Responsabilidade pelo riscoDirecção efectiva da viatura

STJ

078849

21/06/1990 • Sousa Macedo

Recurso para o supremo tribunal de justiçaPoderes de cogniçãoCulpaMateria de factoCondução automovelComitenteComissarioPresunção de culpaDirecção efectiva da viaturaOnus da provaEmprestimo

STJ

075927

24/05/1988 • Jose Domingues

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoAcidente de viaçãoComissarioResponsabilidade civil do comitenteResponsabilidade civil do comissarioDirecção efectiva da viaturaObrigação de indemnizarVeiculo automovelErro na apreciação das provasRecurso de revistaAmbitoCompetencia do supremo tribunal de justiçaPoderes do supremo tribunal de justiçaCompetencia dos tribunais de instanciaPoderes da relação

STJ

073117

22/10/1986 • Gois Pinheiro

Acidente de viaçãoCulpa presumida do condutorResponsabilidade civil por acidente de viaçãoResponsabilidade objectivaDirecção efectiva da viaturaComissário

STJ

073341

04/03/1986 • Magalhães Baião

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoCulpa presumida do condutorColisão de veiculosComissarioComitenteLimite maximo da indemnizaçãoDirecção efectiva da viaturaSolidariedadeUtilização de automovel

STJ

072446

21/03/1985 • Belarmino Cerqueira

Acidente de viaçãoDirecção efectiva da viaturaResponsabilidade civil do estadoCulpa

STJ

071097

23/10/1983 • Joaquim Figueiredo

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoDirecção efectiva da viaturaOnus de provaColisão de veiculosConcorrencia de culpasMateria de factoMateria de direitoRecurso de revistaPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

069498

04/02/1982 • Rodrigues Bastos

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoResponsabilidade pelo riscoSeguradoraResponsabilidadeDirecção efectiva da viaturaUtilização de automovelVeiculo automovelPropriedadeTransferenciaSeguro automovelCaracter pessoal da responsabilidadeApolice de seguro

STJ

068005

12/07/1979 • Daniel Ferreira

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoCulpaResponsabilidade pelo riscoLegitimidadeOnus da provaDirecção efectiva da viatura

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Responsabilidade civil por acidente de viação

Culpa

Comissario

Responsabilidade pelo risco

Poderes do supremo tribunal de justiça

Recurso de revista