Escriturario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Escriturario" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1990.10acórdãos1tribunal1953 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02694520/11/1990Cruz RodriguesProcesso disciplinarInfracção disciplinarDeveres geraisDeveres especiaisZeloAjudante de notarioEscriturarioSTA02103230/10/1986Lopes da CunhaConcurso de promoçãoEscrivão adjuntoOficial judicialEscriturarioClassificação de bomPreferenciaElementos necessariosLista de antiguidadeReclamaçãoActo firmeErro materialSTA01973024/07/1986Payan MartinsRegistos e notariadoAjudante de conservatoria de registo comercialEscriturarioCondição de nomeaçãoPraticanteContagem de tempo de serviçoSTA02092615/07/1986Estelita de MendonçaEscriturarioExoneraçãoRecurso contenciosoDeclaração de inexistencia pela administraçãoPublicação em jornal oficialPerda de objectoInutilidade superveniente da lideExtinção da instanciaSTA01960818/02/1986Miranda DuartePromoçãoEscrivão adjuntoEscriturarioRectificação do acto administrativoIlegitimidade supervenienteSTA01896407/03/1985Cruz RodriguesFundamentação do acto administrativoRegistos e notariadoEscriturarioRegime de pessoalCategoriaPreferenciaClassificação de serviçoPoder discricionarioSTA00637626/04/1963Pamplona Corte RealFunção publicaRegisto civilNotarioConcurso documentalEscriturarioRequisitos de admissãoEquivalencia de habilitaçõesPreferenciaSTA00614522/06/1962Lopes NavarroRecurso para a secção do contencioso administrativoFundamentoAjudante de conservatoria do registo civilNomeaçãoActo vinculadoEscriturarioCamara municipalDomicilioSTA00535827/11/1959Lopes NavarroTribunais judiciaisArquivoEscriturarioNomeaçãoCopistaHabilitações literariasClassificação de bomSTA00412904/12/1953Arlindo Martins de OliveiraEscriturarioRequisitos de promoçãoHabilitações literariasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPreferencia (3 acórdãos em comum)Nomeação (2 acórdãos em comum)Classificação de bom (2 acórdãos em comum)Habilitações literarias (2 acórdãos em comum)Escrivão adjunto (2 acórdãos em comum)Registos e notariado (2 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Registo civil (1 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)Inutilidade superveniente da lide (1 acórdãos em comum)