Estudo tecnico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Estudo tecnico" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1991.6acórdãos1tribunal1966 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02478127/06/1991José Maria Gonçalves PereiraPlano de urbanizaçãoEstudo tecnicoContrato civilCompetencia dos tribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaSTA02417013/01/1987Ferreira PintoActo opinativoCamara municipalDeliberaçãoAprovaçãoEstudo tecnicoEmpreitadaSTA01748809/02/1984Miller SimõesReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoActo internoActo preparatorioEstudo tecnicoIlegalidade de interposição do recursoSTA01804724/03/1983Sampaio da NovoaReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoEstudo tecnicoActo internoImpugnação judicialSTA01799424/02/1983Bernardo CoelhoReforma agrariaEstudo tecnicoDemarcaçãoEstabelecimento agricolaActo internoEficacia internaIlegalidade de interposição do recursoSTA01533119/10/1966Simões CorreiaContribuição industrialContribuinte do grupo cColectaSociedade comercialEstudo tecnicoMateria colectavelReclamaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (3 acórdãos em comum)Acto interno (3 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (2 acórdãos em comum)Entrega de terras para exploração (2 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)Camara municipal (1 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)