Federação das caixas de previdencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Federação das caixas de previdencia" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1976.9acórdãos1tribunal1952 - 1976períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01696617/03/1976Mario ArezContribuição predialCasas economicasIsenção fiscalRequerimentoFederação das caixas de previdenciaSTA01696602/05/1973João de MatosHabilitaçãoImpugnação judicialHabitações economicasFederação das caixas de previdenciaCaixa nacional de pensõesSTA01648219/01/1972Alves PintoCompetencia dos tribunais das contribuições e impostosImpugnação judicialQuotização para o fundo de desempregoHabitações economicasFederação das caixas de previdenciaSTA00175519/06/1969Veiga RodriguesIndeferimento tacitoDever legal de decidirComissariado do desempregoFederação das caixas de previdenciaQuotização para o fundo de desempregoCompetencia do ministro das obras publicasRecurso hierarquicoCompetencia do ministro das finançasSTA00648910/01/1964Silva BastoHabitações economicasFederação das caixas de previdenciaInqueritoIncumprimento de contratoRescisãoPrincipio do contraditorioSTA00642411/10/1963Pires da CruzHabitações economicasFederação das caixas de previdenciaRescisão de contratoFundamentoCulpaEscandalo publicoSTA00614426/07/1963Silva BastoMedico cirurgiãoServiços medico sociaisFederação das caixas de previdenciaClassificaçãoMerito relativoOrdenação dos candidatosConcursoSTA00458221/10/1955Arlindo Martins de OliveiraMedicoFederação das caixas de previdenciaAcumulação de cargosVencimentoGratificaçãoPoder discricionarioErro nos pressupostos de factoMotivo determinanteInformação de serviçoSTA00387530/05/1952Payan MartinsCompetencia do ministro das corporaçõesFederação das caixas de previdenciaRecurso hierarquicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosHabitações economicas (4 acórdãos em comum)Impugnação judicial (2 acórdãos em comum)Quotização para o fundo de desemprego (2 acórdãos em comum)Recurso hierarquico (2 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (1 acórdãos em comum)Incumprimento de contrato (1 acórdãos em comum)Requerimento (1 acórdãos em comum)Classificação (1 acórdãos em comum)Vencimento (1 acórdãos em comum)