Funcionário contratado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funcionário contratado" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2002.8acórdãos1tribunal1951 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02750318/04/2002Gouveia e MeloFuncionário contratadoAposentaçãoLicença por doençaRescisão do contratoSTA02750315/12/1999Anselmo RodriguesFuncionário contratadoLicença por doençaRegresso ao serviço efectivoAposentaçãoRescisão de contratoSTA03702104/06/1996Adelino LopesFunção públicaFuncionário contratadoContrato administrativoContrato de provimentoAbertura de concursoTarefeiroSTA02869103/10/1991Sampaio da NovoaMacauFuncionário contratadoCessação do contrato de trabalhoLicença para fériasCompensação de vencimentoSTA02476130/11/1988Pereira da SilvaFuncionário contratadoPrestação eventual de serviçosInconstitucionalidadeContagem de tempo de serviçoSTA00838910/05/1973Simões de OliveiraLicença ilimitadaLugar de acessoEstação agronómica nacionalLegitimidade activaFuncionário contratadoSTA00569218/03/1960Arlindo Martins de OliveiraInstituto de assistência nacional aos tuberculososFuncionário contratadoTransferênciaConveniência de serviçoSTA00364309/03/1951Almeida FerrãoOrganismo corporativoFuncionário contratadoInfracção disciplinar corporativaDemissãoDespacho ministerialActo administrativo definitivo e executórioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAposentação (2 acórdãos em comum)Licença por doença (2 acórdãos em comum)Cessação do contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Contrato de provimento (1 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (1 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)Organismo corporativo (1 acórdãos em comum)Tarefeiro (1 acórdãos em comum)