Funções tecnicas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funções tecnicas" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 1988.6acórdãos1tribunal1977 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02178417/05/1988Santos PatrãoCaixa geral de depositosDirector adjuntoFunções especificasFunções tecnicasSTA02139520/01/1987Abel Pereira DelgadoCaixa geral de depositosSolicitadorFunções tecnicasPrincipio da igualdadeSTA01418922/02/1984Abel Pereira DelgadoDespacho de primeiro provimentoCategoriaFunções tecnicasHabilitações literarias minimasLicenciaturaBom e efectivo serviçoDirecção geral do empregoServiço nacional de empregoSTA01630424/02/1983Costa MesquitaChefe de contabilidadeMaternidade alfredo da costaAlegaçõesArguição de novos viciosEquiparação a cargos de chefiaPessoal dirigenteFunções tecnicasPoder discricionarioViolação de leiErro nos pressupostos de direitoVicio de formaCausa de pedirCargo dirigenteSTA01635802/12/1982Miranda DuarteFunções tecnicasConceito vago ou indeterminadoDiscricionariedade tecnicaRecurso contenciosoErro manifestoMinisterio do trabalhoPrimeiro provimentoSTA01002730/06/1977Gonçalves PereiraReaquisição da nacionalidade portuguesaSecretario geralLugar de chefiaVisto do tribunal de contasActo consequenteLista nominativaActo de nomeaçãoRevogação de acto ilegalProvimentoQuadroFunções tecnicasMinisterio da comunicação socialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCaixa geral de depositos (2 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)Violação de lei (1 acórdãos em comum)Pessoal dirigente (1 acórdãos em comum)Solicitador (1 acórdãos em comum)Principio da igualdade (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Vicio de forma (1 acórdãos em comum)Erro manifesto (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)