Descritores Jurídicos

Furto de uso de veiculo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Furto de uso de veiculo" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1991.

acórdãos

tribunal

1983 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STJ

041550

08/05/1991 • Jose Saraiva

Furto de veiculoFurto de uso de veiculoFurtum ususElementos da infracção

STJ

041314

30/01/1991 • Pinto Bastos

Cumulo juridico de penasTribunal competenteRouboDetenção de arma proibidaFurto de uso de veiculoConcurso de infracçõesPena relativamente indeterminadaReincidenciaRecurso para o supremo tribunal de justiçaReformatio in pejusPoderes de cognição

STJ

040682

03/10/1990 • Ferreira Dias

RouboDetencão de arma proibidaCo-autoriaFurto de uso de veiculoMedida da pena

STJ

040830

30/05/1990 • Lopes de Melo

Furto de uso de veiculoInstrução criminalTribunal competente

STJ

039974

29/03/1989 • Almeida Simões

Furto de veiculoFurto de uso de veiculoMateria de factoProva

STJ

039088

28/07/1987 • Manso Preto

AmeaçaCoacçãoCoacção graveFurto de uso de veiculoMedida da penaAgravantes

STJ

036786

02/02/1983 • Vasconcelos Carvalho

Furto de uso de veiculoTentativaFurtum ususAplicação da lei penal no tempo

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