Furto de veiculo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Furto de veiculo" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1991.9acórdãos1tribunal1976 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ04203603/07/1991Jose SaraivaFurto de veiculoIntrodução em lugar vedado ao publicoQueixa do ofendidoNoiteAtenuação especial da penaSuspensão da execução da penaRegime de provaSTJ04155008/05/1991Jose SaraivaFurto de veiculoFurto de uso de veiculoFurtum ususElementos da infracçãoSTJ04130023/01/1991Pinto BastosFurtoFurto de usoFurto de veiculoElemento subjectivoRestituiçãoSTJ03997429/03/1989Almeida SimõesFurto de veiculoFurto de uso de veiculoMateria de factoProvaSTJ03687517/02/1983Alves PeixotoFurto qualificadoFurto de veiculoReceptaçãoDoloAtenuação especial da penaEmbriaguezMenoridadeCircunstancias atenuantesReincidenciaConcurso real de infracçõesAplicação da lei penal no tempoPerdãoComparticipaçãoCumulo juridico de penasSTJ03638910/12/1981Alves PeixotoFurto de documentoFurto de veiculoJulgamentoJuriRespostas aos quesitosAlteraçãoAnulação de julgamentoAgravantesConcursoPerdão de penaSTJ03637202/12/1981Quesada PastorFurto de veiculoFurtum ususIncapacidadeFunção publicaConstitucionalidadeReabilitaçãoSTJ03632228/07/1981Vasconcelos CarvalhoRouboFurto qualificadoFurto de veiculoViolaçãoUso de arma proibidaArma não manifestadaConcurso de infracçõesConcurso aparente de infracçõesComparticipaçãoReincidenciaPerdão de penaSTJ03433525/02/1976Eduardo Botelho de SousaFurto de veiculoFurto em veiculoTentativaFixação de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFurto de uso de veiculo (2 acórdãos em comum)Comparticipação (2 acórdãos em comum)Perdão de pena (2 acórdãos em comum)Furtum usus (2 acórdãos em comum)Atenuação especial da pena (2 acórdãos em comum)Reincidencia (2 acórdãos em comum)Furto qualificado (2 acórdãos em comum)Agravantes (1 acórdãos em comum)Violação (1 acórdãos em comum)Fixação de jurisprudência (1 acórdãos em comum)