Governo de transição de moçambique - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Governo de transição de moçambique" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 1980.5acórdãos1tribunal1979 - 1980períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01143523/10/1980Tomas de ResendeIngresso no quadro geral de adidosCategorias da ex-administração ultramarinaRectificação de categoriaGoverno de transição de moçambiqueSTA01129910/04/1980Miller SimõesFuncionario publicoConcurso de promoçãoGoverno de transição de moçambiqueExpectativa normal de promoçãoIngresso no quadro geral de adidosSTA01279215/11/1979Valadas PretoQuadro geral de adidosRectificação de categoriaEfeito retroactivoGoverno de transição de moçambiqueEstatuto do funcionalismo ultramarinoFuncionario publicoSTA01184012/07/1979Simões de OliveiraIngresso no quadro geral de adidosRectificação de categoriaAdministração ultramarinaExpectativa normal de promoçãoViolação de lei substantivaGoverno de transição de moçambiqueSTA01088918/01/1979Valadas PretoIngresso no quadro geral de adidosCategoriaFuncionario ultramarinoExpectativa normal de promoçãoInterinidadeGoverno de transição de moçambiqueDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIngresso no quadro geral de adidos (4 acórdãos em comum)Rectificação de categoria (3 acórdãos em comum)Expectativa normal de promoção (3 acórdãos em comum)Funcionario publico (2 acórdãos em comum)Funcionario ultramarino (1 acórdãos em comum)Quadro geral de adidos (1 acórdãos em comum)Categoria (1 acórdãos em comum)Efeito retroactivo (1 acórdãos em comum)Administração ultramarina (1 acórdãos em comum)Concurso de promoção (1 acórdãos em comum)