Descritores Jurídicos

Ingresso no quadro geral de adidos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ingresso no quadro geral de adidos" classifica 193 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1997.

193

acórdãos

tribunal

1976 - 1997

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	193	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

025122

20/03/1997 • Azevedo Moreira

Âmbito do recurso jurisdicionalIngresso no quadro geral de adidosRequerimentoSelagemEstampilhaImposto de seloPrescrição do procedimentoControlo de legalidade à posterioriInfracção fiscal

STA

030131

11/03/1993 • Correia de Lima

Quadro geral de adidosIngresso no quadro geral de adidosPrazoQuadro de efectivos interdepartamentaisNacionalidadeProva

STA

021818

08/10/1991 • Valadas Preto

Ingresso no quadro geral de adidosVinculação ao estadoDocumento autênticoFalsidade de documentoProva legal

STA

026668

03/10/1991 • Nascimento da Costa

Ingresso no quadro geral de adidosCaso julgadoIdentidade de pedidoIdentidade de causa de pedirActo confirmativo

STA

020441

25/10/1990 • Queiroga Chaves

Ingresso no quadro geral de adidosDespacho de arquivamentoRecurso contenciosoActo definitivoActo confirmativoRejeição do recurso contencioso

STA

016777

05/04/1990 • Payan Martins

Funcionário ultramarinoIngresso no quadro geral de adidosGoverno de transição de angolaCategorias da ex-administração ultramarinaRectificação de categoriaPensão de aposentação

STA

025272

15/03/1990 • Pereira da Silva

Ingresso no quadro geral de adidosDisponibilidadeLicença sem vencimentoEfeito retroactivoRegresso ao serviço efectivo

STA

027298

07/12/1989 • Sampaio da Novoa

Ingresso no quadro geral de adidosActo confirmativoJusto impedimento

STA

026517

10/11/1989 • Varela Pinto

Ingresso no quadro geral de adidosVinculação ao estadoProva