Herdeiro habil - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Herdeiro habil" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1992.9acórdãos2tribunais1965 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA555.6%STJ444.4%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02689104/02/1992Oliveira e CastroPensão de sobrevivenciaHerdeiro habilConjugeAplicação da lei mais favoravelRequerimentoPrazoSTJ07795825/10/1990Miguel MontenegroInterpretação do testamentoMateria de factoInventarioHerdeiro habilLegitimidadePoderes do supremo tribunal de justiçaSTJ07868510/07/1990Moreira MateusHerançaPersonalidade judiciariaHerdeiro habilSujeito passivoReuDespacho saneadorCaso julgadoSTA00914517/12/1975Pamplona Corte RealMontepio dos servidores do estadoPensão de sobrevivenciaHerdeiro habilCaixa geral de depositosDireito a pensãoPrazoAplicação da lei no tempoSTJ06584720/05/1975Jose FernandesInventarioBens no estrangeiroHerdeiro habilHerançaConjugeUsufrutoSTA00914505/12/1974Manso PretoMontepio dos servidores do estadoInscriçãoPrazoHerdeiro habilPensão de sobrevivenciaSTJ06432016/02/1973Fernandes CostaSociedade por quotasQuota socialAmortizaçãoHerdeiro habilConvocatoriaAssembleia geralVotaçãoNulidadeSTA00795621/11/1969Simões de OliveiraFuncionario publicoVencimentoRevogação de leiHerdeiro habilHabilitaçãoSTA00149216/12/1965Luis PereiraSustação da decisão do recursoMorte de recorrenteIncidenteHerdeiro habilProva documentalProsseguimento do recursoRecurso para o tribunal plenoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrazo (3 acórdãos em comum)Pensão de sobrevivencia (3 acórdãos em comum)Inventario (2 acórdãos em comum)Montepio dos servidores do estado (2 acórdãos em comum)Herança (2 acórdãos em comum)Conjuge (2 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Recurso para o tribunal pleno (1 acórdãos em comum)Despacho saneador (1 acórdãos em comum)Habilitação (1 acórdãos em comum)