Inspector da polícia judiciária - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Inspector da polícia judiciária" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2002.

acórdãos

tribunais

1951 - 2002

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	88.9%
TRL	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STA

032777

11/12/2002 • Madeira dos Santos

Nulidade de acórdãoOmissão de pronunciaJulgamento implícitoConcurso de provimentoExame psicológicoPrincípio da imparcialidadeInspector da polícia judiciária

STA

040818

03/06/1997 • Moura Cruz

Polícia judiciáriaCargo dirigentePromoçãoRequisitos de promoçãoCarreiraFunção públicaLei interpretativaCarreira de investigação criminalNível de vencimentoInspector da polícia judiciáriaSubinspector da policia judiciaria

STA

032507

10/05/1994 • Vaz Rebordão

Concurso de habilitaçãoExame psicológicoRecurso hierárquico necessárioActo de indeferimentoPreterição de formalidadeInspector da polícia judiciáriaPolícia judiciária

TRL

0019835

26/11/1991 • Armenio Hall

Prisão preventiva fora de flagrante delitoInspector da polícia judiciáriaCompetênciaMandado de detençãoInterrogatório do arguido

STA

024807

19/01/1988 • Antonio Samagaio

Licença ilimitadaLimite de idadeRegresso ao serviço efectivoPrincipio da igualdadeIntegração de lacunasInspector da polícia judiciária

STA

000708

27/05/1954 • A. Vaz Pereira

AdmissãoConcursoProvimentoJuizMagistratura do ministerio publicoQuadroCurso complementar de ciencias politico-economicasBom e efectivo serviçoAtribuiçõesInstrução preparatoriaAgente do ministerio publicoJuiz das execuções fiscaisInspector da polícia judiciária

STA

000675

22/01/1953 • António Pereira

ConcursoJuiz das execuções fiscaisAgente do ministerio publicoEquiparação de cargosInspector da polícia judiciária

STA

003857

04/07/1952 • Pita e Castro

Concurso de provimentoActo de exclusãoRecurso contenciosoLegitimidade activaFormalidade essencialInspector da polícia judiciária

STA

003672

23/11/1951 • Pita e Castro

Concurso de provimentoActo de exclusãoRecurso contenciosoLegitimidade activaChamamento a demandaActo implicitoNulidadeActo consequenteDeterminação da norma aplicavelJuizTribunal de execuções fiscaisInspector da polícia judiciária

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Concurso de provimento

Agente do ministerio publico

Recurso contencioso

Polícia judiciária

Juiz

Juiz das execuções fiscais