Juiz das execuções fiscais - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Juiz das execuções fiscais" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1995.8acórdãos1tribunal1953 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA03447414/06/1995Antonio SamagaioAposentaçãoFuncionário municipalDirector de serviçoNotário privativoJuiz auxiliarJuiz das execuções fiscaisCálculo da pensãoRemuneração acessóriaParticipação emolumentarSTA03309616/02/1994Ferreira de AlmeidaPensão de aposentaçãoDirector de serviçoCâmara municipalCálculo da pensãoPrincípio da anualidadeRemuneração acessóriaEmolumentosNotário privativoJuiz auxiliarJuiz das execuções fiscaisSTA03125509/02/1993Vaz RebordãoFuncionário públicoAcumulação de cargosRemuneraçãoEmolumentosNotário privativoJuiz das execuções fiscaisSTA03045809/12/1992Vaz RebordãoChefe de secretaria da câmara municipalAssessor autárquicoFunções inerentes ao cargoReorganização de serviçoCâmara municipalDeliberaçãoRecrutamentoServiços municipaisNotárioJuiz das execuções fiscaisSTA01380802/04/1981Sampaio da NovoaJuiz das execuções fiscaisMagistratura judicialOpção de vencimentoSTA00740608/03/1968Simões de OliveiraProcesso disciplinarInfracção disciplinarInfracção atipicaNulidade insuprivelAcusação vaga e genericaChefe de secretaria da camara municipalJuiz das execuções fiscaisContencioso tributarioActo jurisdicionalOmissão de agirPrescrição do procedimento disciplinarActo continuadoSTA00070827/05/1954A. Vaz PereiraAdmissãoConcursoProvimentoJuizMagistratura do ministerio publicoQuadroCurso complementar de ciencias politico-economicasBom e efectivo serviçoAtribuiçõesInstrução preparatoriaAgente do ministerio publicoJuiz das execuções fiscaisInspector da polícia judiciáriaSTA00067522/01/1953António PereiraConcursoJuiz das execuções fiscaisAgente do ministerio publicoEquiparação de cargosInspector da polícia judiciáriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNotário privativo (3 acórdãos em comum)Inspector da polícia judiciária (2 acórdãos em comum)Câmara municipal (2 acórdãos em comum)Emolumentos (2 acórdãos em comum)Director de serviço (2 acórdãos em comum)Agente do ministerio publico (2 acórdãos em comum)Cálculo da pensão (2 acórdãos em comum)Remuneração acessória (2 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Juiz auxiliar (2 acórdãos em comum)