Descritores Jurídicos

Instituto geografico cadastral - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Instituto geografico cadastral" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1991.

acórdãos

tribunal

1983 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STA

023836

29/10/1991 • Guilherme da Fonseca

Instituto geografico cadastralConcursoChefe de repartiçãoActaJuriFundamentaçãoRecurso hierarquico necessarioRecurso contencioso

STA

028500

15/01/1991 • Farinha Ribeiras

Instituto geografico cadastralConcurso de provimentoPosseVagaActo de nomeaçãoActo de execução

STA

028298

11/10/1990 • Correia de Lima

Instituto geografico cadastralQuadro de pessoalPromoçãoLocal de exercicio de actividadeActo administrativo definitivo e executorio

STA

021310

10/12/1987 • Valadas Preto

Recurso contenciosoConcurso de provimentoAmbito do recurso contenciosoRecurso hierarquicoInteressadoNotificaçãoInstituto geografico cadastralFundamentação por remissãoLista de graduaçãoLegitimidade passiva

STA

019740

02/07/1987 • Sampaio da Novoa

Instituto geografico cadastralInstituto publicoServiço personalizado do estadoRelação hierarquicaDirector de serviçoMudança de situaçãoActo administrativo definitivo e executorioActo de execução

STA

020083

05/04/1984 • Pereira da Silva

Delegação de poderesMateria disciplinarRecurso hierarquico necessarioInstituto geografico cadastralInstituto publicoActo administrativo definitivo e executorioIlegalidade de interposição do recurso

STA

015944

17/02/1983 • Pereira da Silva

Concurso documentalPessoal de informaticaClassificação de serviçoHomologaçãoFundamentação de direitoFundamentação de factoFundamentação insuficienteFalta de fundamentaçãoVicio de formaInstituto geografico cadastralDirector geral

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Recurso hierarquico necessario

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