Listas de candidaturas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Listas de candidaturas" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 2005.8acórdãos1tribunal1957 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01414/0210/11/2005Rosendo Dias JoséContencioso eleitoralAutarquia localListas de candidaturasSubvenção a partido políticoCompetência dos tribunais administrativosLegitimidadeLitisconsórcioSTA04490804/05/1999Gouveia e MeloEleiçãoConselho dos oficiais de justiçaListas de candidaturasSTA03057618/12/1997Santos BotelhoFunção públicaConcurso de provimentoJúriCompetênciaListas de candidaturasSTA00906822/10/1973Simões de OliveiraListas de candidaturasCandidato a deputadoPrazoContagem de prazoNulidade insuprivelSTA00713428/10/1965Pamplona Corte RealAssembleia nacionalEleiçãoListas de candidaturasInelegibilidadeNulidade suprivelDocumento autenticoProva legalErro manifestoErro de funcionarioIncidente de falsidadeCompetencia do governador civilCadernos eleitoraisSTA00624227/10/1961Pires da CruzListas de candidaturasCandidato a deputadoSubstituiçãoAutorização governamentalCompetencia do governador civilRequisito politicoSTA00624527/10/1961Arlindo Martins de OliveiraListas de candidaturasCandidato a deputadoReconhecimento notarialPrazo para apresentação de documentosGovernador civilSTA00517517/10/1957Cunha ValenteAssembleia nacionalPublicaçãoEditalListas de candidaturasRejeiçãoPrazoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCandidato a deputado (3 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Competencia do governador civil (2 acórdãos em comum)Assembleia nacional (2 acórdãos em comum)Eleição (2 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Competência (1 acórdãos em comum)Litisconsórcio (1 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Substituição (1 acórdãos em comum)