Matricula escolar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Matricula escolar" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 1989.8acórdãos1tribunal1957 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02000219/12/1989Guilherme da FonsecaIsefLicenciaturaMatricula escolarActo definitivoActo de indeferimentoSTA01906807/03/1985Cruz RodriguesReingresso no ensino superiorMatricula escolarNumerus claususPortaria regulamentarHierarquia das normasRecusa de aplicação de normaErro nos pressupostos de direitoViolação de leiSTA01046728/06/1979Gonçalves PereiraAproveitamento escolarErro de escritaErro de funcionarioPauta de examesMatricula escolarRevogação de acto ilegalRevogação de acto constitutivo de direitosSTA01146315/06/1979Gonçalves PereiraConhecimento oficial do actoNotificação do acto administrativoConhecimento da fundamentação do actoRevogação de acto constitutivo de direitosMatricula escolarSTA00952715/05/1975Pamplona Corte RealSuspensão de eficaciaMatricula escolarAnulaçãoGrave lesão do interesse publicoPrejuizo irreparavelPrejuizo de dificil reparaçãoPrejuizo actualSTA00880513/12/1973Manso PretoUniversidadeCompetencia propriaMatricula escolarInscriçãoRecusa de matriculaFalta de atribuiçõesNulidade absolutaSTA00628216/11/1962Pires da CruzMatricula escolarPrazoActo de indeferimentoActo confirmativoSTA00492926/07/1957Arlindo Martins de OliveiraProfessor do ensino tecnico profissionalMatricula escolarFrequência de estágioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo de indeferimento (2 acórdãos em comum)Revogação de acto constitutivo de direitos (2 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Nulidade absoluta (1 acórdãos em comum)Inscrição (1 acórdãos em comum)Numerus clausus (1 acórdãos em comum)Violação de lei (1 acórdãos em comum)Erro de escrita (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de direito (1 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)