Descritores Jurídicos

Membro de juri - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Membro de juri" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1991.

acórdãos

tribunal

1965 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

022614

30/04/1991 • Azevedo de Brito

Concurso publicoAvaliação curricularClassificaçãoRecurso hierarquicoRecurso jurisdicionalAmbito do recursoQuestão novaMembro de juriPrincipio da imparcialidade

STA

025411

24/05/1990 • Miller Simões

Inspecção geral de jogosConcursoClassificaçãoMembro de juriImpedimentoRecurso hierarquicoActo de indeferimentoAnulabilidade

STA

027803

22/03/1990 • Payan Martins

ConcursoJuriMembro de juriSubstituiçãoFormalidade essencialNulidadeOrdem de conhecimento de viciosPoderes de cogniçãoEsgotamento do poder jurisdicional

STA

023476

16/02/1989 • Lucio Vidal

Concurso de provimentoCarreira medica hospitalarSuspeiçãoMembro de juriRecurso hierarquico necessarioActo destacavelLegitimidade activaLegitimidade passivaRenuncia ao recursoAudição do suspeitoFormalidade essencial

STA

023970

03/03/1988 • Pires Machado

Concurso de provimentoJuriActividade principalEntrevistaMembro de juri

STA

017424

03/07/1986 • Lucio Vidal

Processo disciplinarAudição do arguidoNomeação de instrutorMembro de juriNão exigibilidadePena disciplinarFundamentação

STA

008579

26/04/1973 • Pamplona Corte Real

ConcursoJuriMembro de juriExoneraçãoPoder discricionario

STA

006844

10/12/1965 • Pires da Cruz

Concurso de provimentoInvestigadorJuriSubstituiçãoMembro de juriFormalidade essencialFormalidade não essencialAnulaçãoFundamentoViolação de leiClassificação

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Juri

Concurso

Concurso de provimento

Formalidade essencial