Merito - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Merito" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 1979.9acórdãos1tribunal1951 - 1979períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA00999814/11/1979Rui PestanaTribunal plenoPoderes de cogniçãoMateria de factoConcurso publicoJuriMeritoPoder discricionarioPoder vinculadoArguição de viciosOnus de provaSTA00999830/06/1977Simões de OliveiraDiscricionariedade tecnicaConcursoEspecialistasMeritoPresunção de legalidade do acto administrativoJuriSTA00709325/11/1966Pamplona Corte RealConcurso de provimentoActo prejudicialActo administrativo definitivo e executorioPreferenciaLista de graduaçãoOrdenação dos candidatosMeritoHabilitações literariasAutovinculaçãoPoder discricionarioPolícia judiciáriaSTA00690819/11/1965Furtado dos SantosConcurso de promoçãoAdministrador de circunscriçãoMeritoRecurso contenciosoDespacho ministerialHomologaçãoLista de graduaçãoConselho superior de disciplina do ultramarPreferenciaErro nos pressupostos de factoSTA00592321/04/1961Arlindo Martins de OliveiraConcurso de provimentoJuriClassificaçãoConselho superior judiciario do ultramarGraduação em concurso de provimentoAntiguidadeMeritoSTA00587821/04/1961Lopes NavarroConcurso de provimentoJuizUltramarJuriClassificaçãoProva de avaliaçãoConselho superior judiciario do ultramarGraduação em concurso de provimentoAntiguidadeMeritoSTA00547103/07/1959Pires da CruzConcurso de promoçãoApreciação da provaMeritoClassificaçãoInstruções de serviçoPoderes do juriSTA00547929/05/1959Lopes NavarroConselho municipalPoder discricionarioRevogaçãoMandatoVereadorMeritoNotaçãoVotação secretaSTA00348920/04/1951Vaz PintoConcurso de promoçãoLista de graduaçãoHomologaçãoDespacho ministerialRecurso contenciosoLegitimidade activaJuriPoderes do juriMeritoRejeição do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosJuri (5 acórdãos em comum)Classificação (3 acórdãos em comum)Concurso de promoção (3 acórdãos em comum)Lista de graduação (3 acórdãos em comum)Poder discricionario (3 acórdãos em comum)Concurso de provimento (3 acórdãos em comum)Despacho ministerial (2 acórdãos em comum)Antiguidade (2 acórdãos em comum)Preferencia (2 acórdãos em comum)Homologação (2 acórdãos em comum)