Modificação de equipamento fabril - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Modificação de equipamento fabril" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 1963.5acórdãos1tribunal1960 - 1963períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00631715/02/1963Silva BastosCondicionamento industrialModificação de equipamento fabrilTintas vernizes e alvaiadesPoder discricionarioDesvio de poderFim principalmente determinanteSTA00585003/02/1961Arlindo Martins de OliveiraCondicionamento industrialSubstituição de maquinariaDeferimento condicionadoModificação de equipamento fabrilSTA00111130/05/1960Luis PereiraCondicionamento industrialModificação de estabelecimentoAmpliação de estabelecimento industrialLicenciamento industrialModificação de equipamento fabrilSTA00106521/04/1960Correia da SilvaCondicionamento industrialRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoLimasModificação de equipamento fabrilInstalação de estabelecimento industrialIsenção de condicionamento industrialCorte mecanico de metaisSuspensão de laboraçãoIndustria metalurgica de base e produtos metalicosAutorização ministerialSTA00545501/04/1960Pires da CruzCondicionamento industrialIndústria de resinagemModificação de equipamento fabrilDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (5 acórdãos em comum)Fim principalmente determinante (1 acórdãos em comum)Poder discricionario (1 acórdãos em comum)Instalação de estabelecimento industrial (1 acórdãos em comum)Regime de trabalho caseiro e familiar autonomo (1 acórdãos em comum)Autorização ministerial (1 acórdãos em comum)Suspensão de laboração (1 acórdãos em comum)Ampliação de estabelecimento industrial (1 acórdãos em comum)Licenciamento industrial (1 acórdãos em comum)Limas (1 acórdãos em comum)