Modificação de estabelecimento - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Modificação de estabelecimento" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1971.8acórdãos1tribunal1956 - 1971períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA00805425/02/1971Manso PretoRegulamento da industria de panificaçãoModificação de estabelecimentoRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoSTA00134116/04/1964Jose NevesRegulamento da industria de panificaçãoModificação de estabelecimentoPadariaVistoriaCondicionamento industrialPoder discricionarioSTA00633415/02/1963Lopes NavarroCondicionamento industrialActo administrativo definitivo e executorioActo vinculadoRecurso contenciosoModificação de estabelecimentoSTA00117620/04/1961Arlindo Martins de OliveiraCondicionamento industrialVenda de estabelecimento industrialTransmissibilidade de licençaDescasque de arrozMateria de factoModificação de estabelecimentoAutorização ministerialSTA00111130/05/1960Luis PereiraCondicionamento industrialModificação de estabelecimentoAmpliação de estabelecimento industrialLicenciamento industrialModificação de equipamento fabrilSTA00089122/11/1956Correia GuedesCondicionamento industrialInstalação de estabelecimento industrialCondutores electricosIsolante de plasticoIsolante de borrachaIndustria insalubreIndustria toxicaIndustria incomodaSuspensão de laboraçãoModificação de estabelecimentoAutorização previaSTA00088322/11/1956Vicente VasconcelosCondicionamento industrialInstalação de estabelecimento industrialCondutores electricosIsolante de plasticoIsolante de borrachaModificação de estabelecimentoNorma excepcionalSTA00088622/11/1956Luis PereiraCondicionamento industrialInstalação de estabelecimento industrialCondutores electricosIsolante de plasticoIsolante de borrachaAlvaraModificação de estabelecimentoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (7 acórdãos em comum)Instalação de estabelecimento industrial (3 acórdãos em comum)Isolante de borracha (3 acórdãos em comum)Condutores electricos (3 acórdãos em comum)Isolante de plastico (3 acórdãos em comum)Regulamento da industria de panificação (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (1 acórdãos em comum)Descasque de arroz (1 acórdãos em comum)