Nulidade do processo gracioso - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Nulidade do processo gracioso" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1997.7acórdãos1tribunal1953 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03411130/04/1997Ferreira de AlmeidaExpulsão de estrangeiroProcesso instrutorNomeação de intérpreteMatéria de factoPoderes de cogniçãoCompetência do pleno da secção do contencioso administrativoNulidade do processo graciosoPreterição de formalidadeSTA02612220/04/1989Pires MachadoProcesso disciplinarDiligencia complementar de provaAudiencia e defesaNulidade do processo graciosoPena disciplinarAnulabilidadeSTA01502411/02/1982Abel Pereira DelgadoReforma agrariaProcesso graciosoProcesso de reservaFormalidade essencialFormalidade não essencialComunicação aos trabalhadores permanentesVicio de formaNulidade do processo graciosoOrdem de conhecimento de viciosSTA01525411/02/1982Abel Pereira DelgadoReforma agrariaProcesso graciosoProcesso de reservaDemarcação de reservaComunicação aos trabalhadores permanentesFormalidade essencialNulidade do processo graciosoVicio de formaOrdem de conhecimento de viciosQualificação juridica dos factosLiberdade de aplicação do direitoSTA01062929/11/1979Santos PatrãoProcesso disciplinarFalsificaçãoAbsolvição em processo crimeNulidade do processo graciosoPauta de examesActos desonrososSTA00094805/03/1959Luis PereiraConcessãoCarreira de transportes colectivosLegitimidadeNulidade do processo graciosoAudição de opositorConcessão diferente da requeridaSTA00411818/12/1953Arlindo Martins de OliveiraCarreira de transportes em automoveisNulidade do processo graciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosComunicação aos trabalhadores permanentes (2 acórdãos em comum)Reforma agraria (2 acórdãos em comum)Ordem de conhecimento de vicios (2 acórdãos em comum)Processo gracioso (2 acórdãos em comum)Processo de reserva (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Vicio de forma (2 acórdãos em comum)Formalidade essencial (2 acórdãos em comum)Anulabilidade (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)