Descritores Jurídicos

Omissão de diligencias essenciais - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Omissão de diligencias essenciais" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 1992.

acórdãos

tribunais

1989 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	6	66.7%
STJ	3	33.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRP

9140883

12/02/1992 • Fonseca

Audiencia de julgamentoFalta de testemunhasAdiamentoOmissão de diligencias essenciaisNulidade

TRP

9150292

27/11/1991 • Costa de Morais

Audiencia de julgamentoOmissão de diligencias essenciaisInquirição de testemunhaAnulação de julgamento

TRP

9140416

16/10/1991 • Fonseca

Despacho de pronunciaIndicios suficientesOmissão de diligencias essenciaisNulidade processualSanação da nulidade

TRP

9110364

26/06/1991 • Hernani Esteves

Processo de ausentesOmissão de diligencias essenciais

TRP

9120273

19/06/1991 • Hernani Esteves

Processo penalArguidoImputabilidadeAlienação mentalOmissão de diligencias essenciaisNulidade absoluta

TRP

9140365

12/06/1991 • Vaz dos Santos

Sentença penalFundamentaçãoOmissão de diligencias essenciaisNulidade absolutaConhecimento oficiosoIndemnização ao lesado

STJ

041023

25/10/1990 • Tavares dos Santos

JulgamentoNulidadeReu julgado como presenteOmissão de diligencias essenciais

STJ

040770

02/05/1990 • Ferreira Vidigal

HomicidioOmissão de diligencias essenciaisNulidadeMateria de factoMedida da penaIndemnizaçãoDanos moraisDanos patrimoniaisCondenação ultra petitum

STJ

039831

15/03/1989 • Manso Preto

Acidente de viaçãoNulidade processualOmissão de diligencias essenciaisNulidade da decisão

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Nulidade

Nulidade absoluta

Audiencia de julgamento

Inquirição de testemunha

Nulidade da decisão

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