Perfumes - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Perfumes" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1968.5acórdãos1tribunal1964 - 1968períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00450303/07/1968Honorio BarbosaImposto de seloIsenção de imposto de seloPerfumesContrabando de circulaçãoDelito aduaneiroContrabandoRelogios contrastadosMercadoria apreendidaSTA00429014/12/1966Simões CorreiaMateria criminalAmbito do recurso jurisdicionalPoderes de cogniçãoPerfumesMercadoria de circulação condicionadaImposto de seloContrabando de circulaçãoTelefoniaInfracção fiscalOnus de provaSTA00431830/11/1966Honorio BarbosaTransgressãoSelagemPerfumesContencioso aduaneiroIncompetencia em razão da materiaSTA00423215/12/1965Honorio BarbosaProduto de fabricação nacionalPerfumesDelito aduaneiroSelagemSTA00401415/07/1964Lourenço VascoContrabandoMercadoria apreendidaMercadoria originaria do espaço portuguesProvaPerfumesSelagemResponsabilidade do adquirenteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSelagem (3 acórdãos em comum)Imposto de selo (2 acórdãos em comum)Delito aduaneiro (2 acórdãos em comum)Mercadoria apreendida (2 acórdãos em comum)Contrabando de circulação (2 acórdãos em comum)Contrabando (2 acórdãos em comum)Infracção fiscal (1 acórdãos em comum)Contencioso aduaneiro (1 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)