Piloto aviador - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Piloto aviador" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2021.9acórdãos2tribunais1987 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA888.9%TRP111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP10065/19.6T8PRT.P122/03/2021Domingos MoraisPiloto aviadorAcordo de formaçãoPacto de permanênciaContrato de trabalho a termoCompensaçãoProporcionalidadeDespesas de formaçãoSTA02111/14.6BESNT21/05/2020Fonseca da PazMilitarAposentadoPiloto aviadorTapIncompatibilidade de funçõesSTA01602/1316/01/2014Alberto Augusto OliveiraPiloto aviadorForça aéreaIndemnizaçãoRegulamentoLei do serviço militarSTA01356/1220/06/2013Jorge Artur Madeira dos SantosPiloto aviadorForça aéreaIndemnizaçãoRegulamentoLei do serviço militarActoCondiçãoSTA0501/1009/11/2010Alberto Augusto OliveiraEstatuto do oficial da força aéreaPiloto aviadorQuadro de complementoAcção de indemnizaçãoReintegração de funcionárioResponsabilidade civil extracontratualNexo de causalidadeSTA0128/0411/05/2005Edmundo MoscosoPiloto aviadorMilitar contratadoRescisãoIndemnizaçãoSTA03131614/01/1999Santos BotelhoPleno da secçãoPoderes de cogniçãoObjecto do recurso jurisdicionalVícios não invocados na secçãoPromoçãoOficial da força aéreaPiloto aviadorMargem de livre apreciaçãoDireito à carreiraSTA03131628/09/1993Ferreira de AlmeidaForça aéreaGeneralPiloto aviadorPromoção por escolhaCondições geraisCondições especiaisMéritoDiscricionariedade técnicaPerfil militarDireito à carreiraPromoção a oficial superiorSTA01867605/02/1987Gonçalves PereiraLimites da pensão de aposentaçãoPrestação de serviçosCalculo da pensãoPiloto aviadorProva documentalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIndemnização (3 acórdãos em comum)Força aérea (3 acórdãos em comum)Regulamento (2 acórdãos em comum)Direito à carreira (2 acórdãos em comum)Lei do serviço militar (2 acórdãos em comum)Compensação (1 acórdãos em comum)Prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)